Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Senador sugere lei de responsabilidade educacional